Doenças elegíveis
A legislação prevê isenção para diversas condições, como neoplasia maligna (câncer), AIDS, cardiopatia grave, cegueira, Parkinson, esclerose múltipla, paralisia irreversível, entre outras. Cada caso exige laudo médico específico.
Aposentados e pensionistas com doenças graves previstas em lei podem deixar de pagar IR sobre proventos, desde que comprovem a condição com laudo médico oficial e documentação adequada.
A legislação prevê isenção para diversas condições, como neoplasia maligna (câncer), AIDS, cardiopatia grave, cegueira, Parkinson, esclerose múltipla, paralisia irreversível, entre outras. Cada caso exige laudo médico específico.
São exigidos laudo médico oficial, documentos pessoais, comprovantes de rendimentos e, quando aplicável, laudos periciais. A Ricardo Isenções orienta a montagem completa do dossiê para evitar indeferimentos.
Uma vez reconhecida a isenção, o aposentado deixa de ter IR retido na fonte sobre proventos, desde que a condição permaneça comprovada conforme exigências legais.
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