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Algumas das patologias e sintomas que possuem o direito à isenção para aquisição de veículos 0km:


  • Amputações ou ausência de membro.

  • Artrite reumatoide.

  • Artrodese.

  • Artrose.

  • AVE (acidente vascular encefálico).

  • Autismo.

  • Alguns Tipos de câncer, como:
    Câncer de próstata pós-cirúrgico e Câncer de Mama.

  • Cirurgia de Joelho.

  • Cirurgia de punho.

  • Cirurgia da Coluna.

  • Cirurgia e ou lesão de ombro.

  • Condromalácia patelar do joelho.

  • Doenças degenerativas.

  • Deficiência Mental (Severa ou Profunda).

  • Doenças neurológicas.

  • Doenças Renais crônicas (com uso de fístula).

  • Deficiência Visual.

  • Encurtamento de membros e má-formação.

  • Esclerose múltipla.

  • Escoliose acentuada.

  • Espondilite anquilosante.

  • Lesões com sequelas físicas.

  • Linfomas.

  • Manguito rotador.

  • Mastectomia (retirada da Mama).

  • Monoparesia.

  • Monoplegia.

  • Nanismo (baixa estatura).

  • Neuropatias diabéticas.

  • Paralisia.

  • Paraplegia.

  • Parkinson.

  • Poliomielite.

  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc...

  • Problemas na Coluna.

  • Quadrantomia (parte da mama).

  • Sequela de AVC (Acidente Vascular Cerebral).

  • Síndrome do túnel do carpo.

  • Talidomida.

  • Tendinite crônica.

  • Tetraparesia.

  • Tetraplegia.


    Algumas das patologias que possuem o direito à isenção e restituição de imposto de renda:


  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)

  • Alienação Mental (Esquizofrenia, Estado de Demência, Alzheimer, entre outras)

  • Cardiopatia Grave - Doença Cardíaca Grave: se enquadra desde que necessite a existência de limitação progressiva da capacidade física e funcional do coração, ou, da dependência total de suporte inotrópico (aumento da força do coração), farmacológico ou mecânico.

  • Cegueira

  • Monocular

  • Contaminação por Radiação

  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante): CID 10 - M88

  • Doença de Parkinson

  • Esclerose Múltipla

  • Espondiloartrose Anquilosante (Artrite, Artrose e demais doenças)

  • Fibrose Cística

  • Hanseniase

  • Nefropatia Grave: Hemodiálise, Tumor maligno renal, etc.

  • Hepatopatia Grave (Hepatite B e C)

  • Neoplasia Maligna (Câncer)

  • Paralisia Irreversível e Incapacitante (a exemplo: decorrência de doença ou lesão adquirida por acidente)

  • Tuberculose ativa (respiratória, pulmonar)

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